O remédio amargo que temos que engolir.

O USO É ORAL, GOELA ABAIXO DO POVO!

Bem,se um homem é julgado por seu legado, julguem por si mesmos.

CPI culpa Hélio por crise na saúde pública em Campinas

Expectativa é de que relatório da Comissão seja entregue e votado no mês que vem

Funcionários do Cândido Ferreira, com cargos ameaçados, durante protesto em janeiro
(Foto: Érica Dezonne/AAN)

O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a saúde pública em Campinas irá responsabilizar o ex-prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) e o ex-secretário de Saúde José Francisco Kerr Saraiva pelo caos em que o setor se encontra. “A situação da Saúde em Campinas é crítica, não é responsabilidade do atual prefeito (Pedro Serafim, PDT), mas se ele não fizer nada em três meses, será cobrado”, afirma o presidente da CPI, Arly de Lara Romêo (PSB).

O presidente da comissão — que faz oposição ao atual governo — apresentou uma série de sugestões para compor o documento, que será entregue pelo vereador Petterson Prado (PMDB), relator da CPI, e votado em maio. Se aprovado nessa ocasião, dependendo dos apontamentos de Petterson, o relatório, que será enviado à Prefeitura, também poderá ser remetido ao Ministério Público (MP) para avaliação de responsabilidades. O relator não foi encontrado ontem.

Entre as sugestões da CPI, estão a concessão de autonomia para a secretaria gerenciar seus recursos. Segundo Arly, hoje a pasta consegue controlar o que compra, mas não pode gerenciar o pagamento dos fornecedores. “O prefeito tem que compreender que precisa dar autonomia para a Saúde para pagar seus fornecedores. Hoje a secretaria é refém da Secretaria de Finanças e muitas vezes o secretário de Finanças não tem sensibilidade para as questões de Saúde. Como resultado, o secretário de Saúde fica desmoralizado com os fornecedores.”

Outra sugestão é que o Hospital Municipal Dr. Mário Gatti seja subordinado diretamente à Secretaria de Saúde — atualmente, ele é uma autarquia, com autonomia de ação. “Hoje, ele (hospital) é uma ilha, é preciso resolver isso. Como pode o secretário não ter autoridade sobre o principal hospital municipal?”, questiona.

Segundo o vereador, a crise atual — com unidades sem medicamentos e em más condições, superlotação de leitos e falta de segurança na rede — se deve à falta de vontade política das gestões anteriores. “Há um sucateamento generalizado das unidades, a situação do Hospital Ouro Verde (hoje com gestão terceirizada e que deve ser municipalizado) ainda não foi resolvida e ele opera com 50% da sua capacidade”, diz o presidente da CPI.

Cândido

O vereador conta que pretende cobrar explicações do atual secretário de Saúde, Fernando Brandão, sobre o desabastecimento de medicamentos e sobre a situação do convênio com o Cândido Ferreira — o contrato foi considerado ilegal, mas prorrogado até que um concurso seja feito para repor funcionários que prestam serviço na Saúde.

“Vamos fazer uma reunião da Comissão de Saúde da Câmara e vamos chamar o secretário para saber por que o desabastecimento ainda não foi resolvido. Ele prometeu que estaria tudo resolvido em março, mas estamos quase em maio e nada acontece.”

Durante 180 dias, os membros da CPI fizeram vistorias em hospitais, centros de saúde, almoxarifado e nas quatro unidades de pronto atendimento do município. Foram colhidos mais de 20 depoimentos entre investigados e testemunhas. Em uma reunião na primeira semana de maio, os membros da comissão irão finalizar o relatório final com as conclusões e as sugestões da comissão.

Campinas pagou R$ 146 milhões à Delta Construções

Empresa acusada por relações com bicheiro concentrou ações de pavimentação na gestão Hélio

Asfalto deteriorado em trecho da Avenida Anchieta, uma das vias que mais recebeu asfalto da Delta
(Foto: Edu Fortes/AAN)

Desde o início da gestão do prefeito cassado Hélio de Oliveira Santos (PDT), a empresa Delta Construções S.A., suspeita de participar de um esquema de desvio de recursos públicos e financiamento de campanhas eleitorais no âmbito nacional, recebeu mais de R$ 146 milhões da Prefeitura de Campinas. 

Os contratos assinados com o Município são, basicamente, para a prestação de serviços de pavimentação asfáltica e operações tapa-buraco. O maior deles, para revestimento de asfalto em várias vias públicas, entre elas a Avenida Anchieta, custou R$ 47.741.000,00 aos cofres públicos e foi assinado em 10 dezembro de 2009, com duração de um ano. O mesmo trabalho foi realizado entre 1º de junho de 2007 e 31 de maio de 2008 e teve um custo de R$ 22.890.700,00. 

Segundo a assessoria da Secretaria de Serviços Públicos, a diferença de preços se deu pela quantidade de matéria-prima, de microrrevestimento — material usado para dar acabamento à pavimentação — e mudança de preços dos itens licitados. Ao todo foram 800 quilômetros de ruas e avenidas que passaram pelo serviço, um total de 150 por ano de acordo com a assessoria de imprensa. Os principais corredores que receberam o serviço da Delta foram as avenidas Anchieta, Irmã Serafina, Heitor Penteado, Ruy Rodriguez, Moraes Sales, Aquidabã, Andrade Neves, Francisco de Paula Souza, o entorno da Lagoa do Taquaral e corredores do distrito de Barão Geraldo. 

Apesar da cifra milionária, os buracos voltam a aparecer ano a ano, por vezes, mês a mês, como o que se encontra na Avenida Anchieta, em frente à Prefeitura. A assessoria de imprensa informou que é natural que os eles apareçam com o período de chuvas e o tráfego intenso de veículos. Desde fevereiro já foram gastas 4.820 mil toneladas de massa asfáltica para fechar 52.861 buracos no Município. Desde que o escândalo que envolve o senador Demóstenes Torres (DEM) e o bicheiro Carlo Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, eclodiu, a Delta apareceu em escutas telefônicas envolvida em supostas irregularidades em contratos públicos em todo o País. Em Campinas, além dos contratos para revestimento asfáltico e pavimentação na operação tapa-buraco, a empresa também faz parte do consórcio Tecam, que desde 2006 opera o consórcio do lixo no município. O contrato é o mais importante de Campinas e consome R$ 209,7 milhões das Contas Públicas. Antes da gestão Hélio, a Delta já prestava serviços na Administração Izalene Tiene (PT). 

Um dos contratos de pavimentação foi julgado irregular pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP). Foram 11 ordens de pagamento feitas pelo Executivo, que somaram um total de R$ 17,9 milhões para ações de reposição de camada asfáltica na cidade. Os procedimentos ocorreram entre 2006 e 2008. De acordo com o parecer do tribunal, não ficou demonstrado que os preços pagos foram vantajosos à Administração e que a média de preços praticados estava de acordo com os do mercado.

Segundo o TCE, a prorrogação da ata de registros de preços deve ser analisada caso a caso. Requisitos como a excepcionalidade e o benefício para a Administração mediante pesquisa de preço devem sempre ser obedecidos. O contrato entre a construtora e a Prefeitura, na gestão Izalene, foi firmado no valor inicial de R$ 5,6 milhões. Após as novas ordens de pagamento, a quantia subiu para R$ 23,5 milhões.

Prefeito de Amparo é denunciado por compra irregular de frango

Da Redação

jornalcps@band.com.br

O Ministério Público de Amparo denunciou à justiça uma ação civil pública contra o prefeito Paulo Turato Miotta pela suposta compra irregular de frango para merenda escolar.

Na ação, é questionado a compra de 3.100 Kg de peito de frango desfiado por R$ 18,50 Kg, valor considerado acima do mercado. O total gasto em frango para a merenda é de R$ 57.350.

Além do prefeito, a empresa Comercial Safra Alimentos Ltda também foi denunciada por direcionamento de licitação, segundo o MP.

A assessoria de impresa da prefeitura afirmou que o prefeito já entregou sua defesa à Justiça. Nenhum responsável da empresa foi encontrado para comentar sobre a decisão.

Enquanto isso em Campinas, deu na Band

Aquino tem quebra de sigilo suspensa em Caso Sanasa

Decisão do Tribunal de Justiça beneficia ex-funcionários do primeiro escalão da Sanasa

25/04/2012 - 22h49 . Atualizada em 25/04/2012 - 22h52

Henrique Beirangê		DA AGÊNCIA ANHANGUERA
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O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) suspendeu a quebra de sigilo bancário dos ex-presidentes da Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento (Sanasa) Luiz Augusto Catrillon de Aquino e Lauro Péricles Gonçalves.

Além dos dois, outros ex-funcionários de primeiro escalão da empresa de Campinas tiveram os dados disponibilizados pela Justiça no início de fevereiro em função de uma ação movida pelo Ministério Público (MP) que apontava a existência de fraude na contratação da EMA - Engenharia de Meio Ambiente Ltda. A ação foi proposta pelo promotor Geraldo Cabanãs e corre paralelamente ao processo do Caso Sanasa.

A decisão é uma resposta a um recurso ingressado pelos advogados da EMA, que questionavam a decisão de primeira instância que havia autorizado a quebra do sigilo bancário dos réus. O desembargador Amorim Cantuária acolheu os argumentos de que a disponibilização dos documentos só poderia ter sido autorizada em um momento posterior da ação, suspendendo a decisão do juiz da 1ª vara da Fazenda Pública, Mauro Fukumoto.

De acordo o MP, a EMA foi contratada pela Sanasa por R$ 145 mil por meio de um processo licitatório ilegal. O promotor sustenta que a empresa de abastecimento não teria publicado o convite nos meios de comunicação e, no edital, teria estabelecido condições de participação restritivas, o que impossibilitou a ampla concorrência. Para o MP, a contratação não poderia ser feita por carta convite porque a elaboração de projeto não se enquadra nessa modalidade de licitação.

Ainda segundo o promotor, foi inserido no contrato prazo exíguo para a realização dos serviços, “tanto assim que foram necessários dois aditamentos, um de preço e o segundo somente de prazo”. Além disso, afirma, o contrato foi firmado no final do mês de dezembro de 2007, sem que nele fosse inserida a data.

Outra irregularidade apontada foi a antecipação de pagamento à empresa sem a contraprestação de serviços. Como exemplo, a EMA emitiu nota fiscal no valor correspondente a 64% do valor do contrato apenas 13 dias após a autorização para o fornecimento dos serviços. Para o MP, seria impossível a empresa ter realizado mais de 64% dos serviços em prazo tão curto, já que o contrato previa 90 dias para a prestação integral.

Na ação, o Ministério Público pede a condenação dos dois ex-presidentes, ex e atuais diretores e funcionários da Sanasa que participaram da aprovação e assinatura do contrato e seu aditamento, da empresa contratada e de seus sócios, todos acusados de praticar atos de improbidade administrativa.

O advogado da EMA, Heitor Regina, disse que a quebra do sigilo bancário era “inoportuna e quebra o rito processual” e que havia sido determinada antes da apresentação da defesa prévia dos réus. A assessoria de imprensa da Sanasa informou que não iria se manifestar sobre o contrato apontado como irregular pelo MP.

o humor é acido, e devemos jogar ácido na ferida

Prefeitura de Cosmópolis é suspeita de emitir notas frias para empresas

Enquanto isso em Campinas....

Posto de saúde é assaltado e interrompe as atividades

Enquanto isso a população literalmente agoniza, e os leitos do OURO VERDE que não foram implementados, mas foram pagos?

IDOSA MORRE ESPERANDO POR LEITO DE UTI.

CALUNIA, GOLPE, CALUNIA... REPITAM ATE SE CONVENCEREM!

Será que era a Rosely ou apenas mais uma comissionada?

Serpente jararaca é capturada no bairro Cambuí

Agora veterinários tentam capturar uma segunda cobra vista no mesmo local entre as ruas Ferreira Penteado e Itu

Veterinários tentam capturar o filhote de jararaca
(Foto: Divulgação)

Uma cobra Jararaca foi capturada enquanto passeava entre a calçada e um arbusto em frente a um prédio no bairro Cambuí, em Campinas.
A serpente, com cerca de 15 cm é filhote, mas seu veneno é um dos mais perigosos. O Centro Clínico Veterinário, que recebe animais apreendidos pela polícia, tenta agora capturar outra cobra que foi vista no mesmo local.
A primeira cobra foi encontrada na semana passada entre as ruas Ferreira Penteado e Itu, por um policial civil de uma delegacia que fica próximo do local.
Foi o manobrista Roque Jaboby, 37 anos, quem viu esta e também a segunda serpente, que apareceu de madrugada, no último fim de semana. 'Eu avisava as pessoas para não passar na calçada', diz.
O veterinário Diogo Siqueira montou uma armadilha no local colocada na noite desta quinta. 'É uma cobra de hábitos noturnos', explica. 'Vamos colocar um camundongo dentro de uma caixinha na armadilha para atrair a serpente, que capta o calor. Mas ela não vai ter acesso a ele.'
Esta é a primeira vez que uma Jararaca é vista na região central. O veterinário acredita que um criador possa ter deixado a mãe das cobrinhas escapar. 'O problema é que, se foi isso mesmo, ela pode ter até 20 filhotes por cria', diz. O veneno pode causar morte do tecido e hemorragia e gerar amputação de membros do corpo e até levar a morte.
O engenheiro Leandro da Silva, 25 anos, que mora por lá, está com medo de ser picado e até da cobra entrar no carro. 'Se fosse perto de mata tudo bem, mas aqui?', indiga.

Empresários confessam participação no Caso Sanasa

Executivos da Global afirmam que pagaram propina a Demétrio e Aquino no maior escândalo de Campinas

20/04/2012 - 07h14 . Atualizada em 20/04/2012 - 07h16

Empresários afirmam ter pagado propina a Demétrio e Aquino
(Foto: Érica Dezonne/AAN)

Milene Moreto e Bruna Mozer


A defesa prévia enviada à Justiça pelos empresários da Global Engenharia e Logística Ltda. coloca pai e filho, Augusto e Alfredo Antunes, na posição de réus confessos no Caso Sanasa. O documento com mais de 2 mil páginas detalha o suposto esquema de corrupção arquitetado por empresários e dirigentes públicos em Campinas para desviar dinheiro dos cofres da Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S.A. Apesar de terem relatado detalhes do esquema de repasse de propina a funcionários públicos, os dois se consideram vítimas de um esquema de extorsão. Os dois também confessaram ter entregue quantias em dinheiro para o prefeito cassado Demétrio Vilagra (PT) e para o ex-presidente da empresa pública Luiz Augusto Castrillon de Aquino, como forma de garantir a presença da Global na Sanasa. Os acordos eram viabilizados pelo então diretor técnico da empresa, Aurélio Cance Júnior.


Os dois empresários chegaram a ser presos em maio do ano passado na operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público (MP), que levou para a cadeia integrantes do primeiro escalão do governo do então prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) e empresários. Augusto e Alfredo foram denunciados por corrupção ativa (quando pagam propina). A Justiça acatou este mês a denúncia e o julgamento deve ocorrer até o final do ano.


Pai e filho trouxeram em suas defesas elementos novos para o caso e que não tinham sido relatados ao MP, como o fato de entregarem a Aquino, por exemplo, entre R$ 10 mil a R$ 20 mil por mês. Se o pagamento da propina não fosse realizado, segundo os empresários, o presidente cortava de 20% a 30% a fatura de pagamento da empresa. Os dois empresários ainda realizaram serviços pessoais ao ex-presidente, como uma reforma em imóveis e pintura.


No documento, os Antunes descrevem pedidos pessoais de Aquino. “Passado pouco tempo (desde que a Global passou a prestar serviços para a Sanasa), começaram a surgir por parte do sr. Aquino pedidos para a execução de serviços de seu interesse pessoal, quais sejam: reforma de sua chácara, reforma do local de trabalho de seu filho, pintura de determinado imóvel, etc.”, informaram os empresários.


A Global foi prestadora de serviços de manutenção predial na Sanasa de 2005 a 2010. A empresa venceu a licitação no valor de R$ 2,6 milhões. Os empresários descrevem que, após terem vencido a concorrência, começaram a surgir os pedidos para o pagamento de propina. “O sr. Aquino convocou uma reunião com o indiciado (Alfredo) quando então informou que, se a empresa Global não contribuísse com algum valor mensalmente, sua vida dentro da Sanasa ficaria extremamente difícil, podendo o contrato ser rescindido.”


Os Antunes consideraram a atitude uma extorsão e disseram à Justiça que só aceitaram pagar os valores mensais, entre R$ 10 mil e R$ 20 mil, porque tinham feito empréstimos, comprado maquinário para realizar os serviços na Sanasa e contratado cerca de 40 funcionários. Segundo eles, a Sanasa era a única cliente da empresa. A interrupção no contrato geraria um custo alto para se fazer a rescisão de todos os colaboradores, segundo os donos da Global.


Demétrio
Após a saída de Aquino da Sanasa, em 2008, os Antunes contam no documento que foram procurados por Cance. Na ocasião, o então diretor teria dito que o dinheiro pago anteriormente a Aquino deveria ser entregue ao vice do então prefeito Hélio. A vaga era ocupada na época por Demétrio.


“A partir da solicitação do sr. Demétrio Vilagra, o indiciado (Alfredo) programou um churrasco na sede da Global onde compareceram os seus trabalhadores, o próprio sr. Demétrio e sua comitiva. Nesta ocasião, foi dito ao indiciado (Alfredo) que possuía diversas dívidas de campanha e que necessitava de colaboração para quitá-las. Que os recursos deveriam dali em diante ser-lhe entregues para então fazer frente às pendências eleitorais”, descrevem os empresários ao Gaeco.


Segundo os Antunes, com a aproximação do término do contrato, por volta de abril de 2010, o indiciado (Alfredo) foi procurado pelo empresário José Carlos Cepera, que fez uma tentativa de compra da empresa. Como houve recusa por parte da Global, Cepera havia dito aos empresários que a nova licitação já estava direcionada e que pertenceria a sua empresa. A vencedora da nova licitação foi o consórcio Gutierrez e Única. Uma das empresas de Cepera figurou como sócia da Única.


Cepera foi denunciado pelo MP por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e fraudes em licitações. Os donos da Única negaram na época que tenham sido favorecidos na licitação porque Cepera participava do quadro societário.


Gaeco
O promotor Amauri Silveira Filho disse ontem que a defesa apresentada pelos dois empresários revelou fatos novos e coloca os Antunes como integrantes do esquema de corrupção. “Da nossa parte, o entendimento é de que agora o Caso Sanasa conta com três réus confessos, e não apenas Aquino”, disse.


Petista afirma que vai provar sua inocência


O ex-prefeito Demétrio Vilagra (PT) disse, por meio de sua assessoria, que continuará negando as acusações feitas pelos empresários Augusto e Alfredo Antunes, donos da Global, e qualquer participação no suposto esquema de corrupção do Caso Sanasa. Em denúncia feita pelo Ministério Público (MP) à Justiça a partir de declarações dos Antunes, Demétrio aparece como sendo o responsável por receber propina dos empresários da Global.


O petista afirma que nunca recebeu dinheiro dos empresários, mas que esteve por duas vezes no galpão da empresa Global, como afirmam os Antunes. A primeira vez teria sido durante a campanha eleitoral de 2008, junto com o também candidato Hélio de Oliveira Santos (PDT). Na época, o pedetista tentava sua reeleição como chefe do Executivo, tendo Demétrio como vice.


Sua segunda visita na Global, segundo Demétrio, teria sido após a eleição e como forma de agradecimento dos votos que garantiram sua vitória junto com Hélio.


Em depoimento oferecido aos promotores do Gaeco, em maio, quando estavam presos, Alfredo e Augusto Antunes disseram que, em uma dessas visitas, Demétrio teria os presenteado com garrafas de vinho. O petista nega e afirma que apenas tomou o vinho oferecido durante o encontro. Por meio de sua assessoria, Demétrio disse ontem que “vai comprovar sua inocência” e que mantém sua palavra sobre o que tem defendido desde quando as denúncias vieram à tona.


Demétrio assumiu a Prefeitura de Campinas em agosto do ano passado, quando o então prefeito Hélio foi cassado pela Câmara. Diante das acusações, uma nova Comissão Processante foi instaurada pelos parlamentares tendo Demétrio como alvo. O petista também foi cassado em dezembro por quebra de decoro. Assumiu o seu lugar o presidente da Câmara, Pedro Serafim (PDT), que permanecerá no cargo até 31 de dezembro.


Antunes
A advogada dos Antunes, Gláucia Cois, disse que não vai se manifestar e que todas as informações constam na defesa prévia apresentada à Justiça e ao MP. O telefone celular que antes era de propriedade dos empresários agora está em posse da advogada. Eles não foram encontrados.

Enquanto isso em Campinas, velhos problemas e nenhuma solução!

Fila de espera para cirurgia na rede pública chega a 35 mil pessoas em Campinas

Blog da Rose

 

• Sobre a autora

TRE-SP desaprova contas de Hélio

abril 18th, 2012

O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) desaprovou ontem a prestação de contas de 2008 do prefeito cassado de Campinas, Hélio de Oliveira Santos. A decisão reformou a sentença de primeiro grau e acolheu o pedido do Ministério Público Eleitoral. A votação foi unânime.
Segundo o julgamento, foram constatadas falhas nas contas apresentadas pelo candidato, tais como: pagamento em espécie de despesas de R$377.304.94, impedindo a identificação de fornecedores e a discriminação dos gastos eleitorais, bem como omissão de despesa relativa à contratação de empresa de segurança com escolta armada, para proteção do coordenador de comunicação da campanha.
“O recorrido incorreu em erros insanáveis que comprometem a regularidade de suas contas, especialmente no que tange ao pagamento de despesas em espécie, bem como ao pagamento de vultosas despesas sem o devido trânsito na conta bancária específica de campanha”, escreveu o relator do processo, juiz Paulo Hamilton.
Cabe recurso. O pedetista foi cassado em agosto do ano passado, após denúncias de fraudes na Sanasa.

Câmara elege Cirilo para 2º vice-presidente

abril 18th, 2012

O vereador Luiz Cirilo (PSDB) foi eleito agora há pouco 2º vice-presidente com 28 votos dos vereadores. A Presidência do Legislativo campineiro foi obrigada a fazer o pleito para escolher um vereador para este cargo após decisão do juiz juiz Vagner Roby Gídaro. O magistrado determinou que o vereador Josias Lech (PT) ocupe o cargo de 1º vice-presidente da Casa. Na decisão, o juiz informa que deve haver uma nova eleição para escolha do 2º vice.
Apesar da eleição,  o Legislativo campineiro vai entrar com um pedido de reconsideração da liminar para que a questão seja aprofundada. Além disso, num prazo máximo de 10 dias, deve contestar a decisão quanto ao mérito. A Câmara alega que a linha sucessória está prevista no regimento interno.
Segundo  a assessoria de imprensa da Câmara, o regimento interno prevê que o 1º vice-presidente da Câmara poe suceder o presidente em caso de vacância do cargo – como foi o caso em que o então presidente Pedro Serafim assumiu a cadeira de prefeito. O regimento, no entanto, não prevê que o 2º vice possa suceder o presidente.

Sexta feira 13 ela fez feitiço junto com o seu comensal da morte, e a bruxa continua solta!

Liminar libera Rosely e Lagos de indiciamento

Decisão da Justiça também devolve passaportes a acusados; medida não altera situação dos dois

16/04/2012 - 22h12 . Atualizada em 16/04/2012 - 22h17 

A ex-primeira-dama de Campinas Rosely Nassim Jorge Santos, acusada de comandar o suposto esquema e o ex-coordenador de Comunicação da Prefeitura Francisco de Lagos: acusado de formação de quadrilha
(Foto: Montagem

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) deu liminar favorável à ex-chefe de Gabinete da Prefeitura de Campinas e ex-primeira dama Rosely Nassim Jorge Santos e ao ex-coordenador de Comunicação Francisco de Lagos, determinando a suspensão do indiciamento dos dois e a devolução dos seus passaportes.

A decisão de segunda instância não modifica a situação dos dois no Caso Sanasa. O juiz da 3ª Vara Criminal, Nelson Augusto Bernardes, aceitou a denúncia do Ministério Público (MP) no final do mês passado, o que tornou os dois réus, além de outros 17 dos 22 acusados pelo MP.

A decisão do TJ-SP de suspender o indiciamento os desobriga do constrangimento de ter que comparecer à delegacia em caso de intimação. Além disso, o nome dos dois deixa de figurar na lista de indiciados da Polícia Civil. A reportagem apurou que advogados de outros réus do Caso Sanasa deverão ingressar com o mesmo recurso nos próximos dias.

Rosely, acusada de chefiar o suposto esquema, responderá à Justiça como ré por formação de quadrilha, fraude em licitação e corrupção em 13 ocasiões. Lagos foi acusado de formação de quadrilha. A operação que desbaratou o suposto esquema do Caso Sanasa foi deflagrada em maio do ano passado com prisões de empresários e funcionários do primeiro escalão do governo. O escândalo resultou na cassação do prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT), em agosto, e de Demétrio Vilagra (PT), seu vice, em dezembro.

Investigações do MP apontam que a propina paga aos envolvidos no Caso Sanasa tenha chegado a R$ 17 milhões. Os promotores do Gaeco informaram que a decisão de suspensão do indiciamento não afeta o andamento do processo. Quanto à disponibilização dos passaportes, eles disseram esperar que os réus não se furtem, em caso de condenação, do cumprimento da pena.

A reportagem entrou em contato com Lagos, mas ele disse que, por orientação de seu advogado, não iria comentar a decisão. Um dos advogados de Rosely, Eduardo Pizarro Carnelós, também não quis se pronunciar sobre o habeas corpus.

Leia mais nas edições do dia 17/04 dos jornais do Grupo RAC 

DOMINÓ NÃO, CACHOEIRA

O dominó das denúncias de corrupção

04/04/2012 - 07h22 . Atualizada em 04/04/2012 - 07h24

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EDITORIAL

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A sequência de denúncias de corrupção no meio político é assunto que vem merecendo toda a atenção da sociedade, inconformada com a desfaçatez com que o crime acontece. Se por um lado chega a ser frustrante constatar a amplitude dos casos e a aparentemente interminável rotina de flagrantes, é salutar imaginar que finalmente as situações vêm a público, sem o acobertamento que seria comum há décadas.

O mais recente escândalo envolve o senador Demóstenes Torres, ex-líder do Democratas, acusado de negócios ilícitos e tráfico de influência junto ao contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Além de Demóstenes, estariam envolvidos no esquema os deputados Carlos Alberto Leréia (PSDB), Jovair Arantes (PTB), Rubens Otoni (PT ) e Sandes Júnior (PP), todos de Goiás, além de Stepan Nercessian (PPS-RJ).

A situação surpreendeu não apenas a sociedade, mas a classe política. Senador de trânsito influente nos bastidores do poder, vindo do Ministério Público goiano, relator do Projeto Ficha Limpa, Torres era respeitado pelos seus colegas e se apresentava como um dos baluartes de uma transformação política possível, carregando ainda, junto à imprensa e à opinião pública, a bandeira da ética. Seu laço com um braço da contravenção desfaz uma imagem certamente forjada na falsidade, na dissimulação e na projeção de uma lisura que está cada vez mais difícil de ser detectada no meio.

Demóstenes complicou-se ao tentar explicar as relações com o chefe de esquema de jogos de azar investigado pela Polícia Federal (PF) na Operação Monte Carlo. Era esperada sua renúncia pela situação insustentável dentro de seu partido, do qual anunciou o desligamento, e até pela manifestação do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, que pediu a renúncia imediata do senador, investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento em esquema de exploração ilegal de jogos de azar em Goiás.

Situações como essas sugerem um grande constrangimento no meio político. Pouco a pouco vão sendo derrubadas as peças de um imenso dominó de influências que afetam a credibilidade e a imagem do Legislativo. Longe de ser uma ameaça às instituições, as denúncias, sua apuração e a exemplar punição dos envolvidos são o árduo caminho a ser percorrido no caminho de recomposição da moral da classe política e a retomada do caminho democrático.

Sem dinheiro, Serafim cria Secretaria das Receitas

abril 17th, 2012

O prefeito de Campinas, Pedro Serafim (PDT), vai focar a recuperação da arrecadação do município e criará a Secretaria das Receitas. A pasta irá substituir a de governo, que será extinta. O procurador Antônio Caria Neto, vai ser o comandante da Secretaria. Hoje ele é secretário de Assuntos Jurídicos – que será assumida pelo advogado Manuel Carlos Cardoso.

A nova secretaria será responsável pela administração das receitas do município e integrará os Departamentos de Receita Imobiliária; Receita Mobiliária e Cobrança e Controle de Arrecadação. Já a pasta de Finanças ficará com a responsabilidade de gerir as despesas e o Orçamento municipal.

O governo pedetista acredita que ao focar apenas na arredação irá conseguir reduzir a dívida ativa do município que hoje está em R$ 3 bilhões – dos quais R$ 2 bilhões estão nas mãos de seis grandes devedores.

Sem dinheiro o prefeito não consegue viabilizar nenhum projeto. E apesar de negar que tenha intenção de concorrer às eleições de outubro, a entrada de receitas aos cofres públicos irá lhe ajudar a realizar as ações que têm prometido em seu governo e assim se cacifar para disputar o pleito que irá eleger o próximo prefeito que comandará a cidade pelos próximos quatro anos.

A dança das cadeiras irá atingir ainda a Pasta de Obras. O secretário Osmar Costa pediu demissão do cargo. Hoje, o professor Carlos Roberto Cecílio foi nomeado secretário de Educação. Ele pertence à cota do PMDB.

DO BLOG DA ROSE

Policiais federais vão fazer operação-padrão em aeroportos

abril 16th, 2012

Policiais federais vão fazer na próxima quinta-feira (19) uma operação-padrão nos aeroportos brasileiros como forma de protesto contra as terceirizações em funções exclusivas da Polícia Federal (PF). De acordo com o presidente da  Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Marcos Wink, o objetivo é chamar a atenção do governo sem trazer prejuízos aos usuários dos aeroportos.

Wink disse que as funções exclusivas da PF estão sendo paulatinamente terceirizadas pelo governo. “O terceirizado deveria ser usado para as atividades meio, nunca para as atividades fim. Estão tentando terceirizar as pessoas para exercerem uma atividade de policial, como autorizar a entrada de estrangeiros no país.”

No dia da operação-padrão, os policiais vão alertar a população para a insegurança nos aeroportos e checar a documentação e bagagens de todos os passageiros que desembarcarem ou embarcarem no país. “Este trabalho deveria ser rotineiro, mas por falta de efetivo não é feito. A gente está fazendo isso para mostrar a precarização do serviço da PF.”

Para o presidente da Fenapef, além da falta de condições para trabalhar, os policiais também são atingidos pela falta de reajuste salarial. “De 2002 para cá, a Polícia Federal teve o menor índice de reajuste salarial. Teve 78% [de reajuste] ao passo que outras instituições tiveram 400% [de aumento]. Somos o grupo que tem o menor salário dentro do executivo.” Atualmente, o salário inicial de um agente é aproximadamente R$7,5 mil.

No próximo dia 24, a Fenapef fará uma assembleia geral para decidir quais serão os próximos passos do movimento. Segundo Wink, a categoria pode decidir, ainda, se começará uma greve. “Vamos nos reunir e ver o que vamos fazer. Uma greve não está descartada.”

A Superintendência da Polícia Federal foi procurada pela Agência Brasil, mas ainda não se manifestou.

Fonte: Agência Brasil

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Sarney é submetido a cateterismo e quadro de saúde é estável, segundo boletim médico

abril 15th, 2012

O presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB-AP), foi submetido a um cateterismo na madrugada deste domingo (15) e tem quadro de saúde estável, de acordo com boletim médico do Hospital Sírio-Libanês, onde o ex-presidente da República (1984-1990) está internado desde a tarde de ontem (14).

Sarney antecipou um check up, marcado para quinta-feira (19), em razão de fortes dores de cabeça. Os exames detectaram “obstrução importante na artéria descendente anterior”, o que carateriza “alterações compatíveis com o quadro de insuficiência coronária”, como relatou o boletim.

Por isso, a equipe médica que o assiste resolveu fazer logo uma angioplastia para desobstruir as artérias e colocar stents (pequenos tubos para manter a dilatação das artérias). A nota do hospital diz que a cirurgia foi realizada com sucesso e adianta que o senador, de 81 anos, está na unidade de terapia intensiva (UTI), com quadro estável.

Fonte: Agência Brasil

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Pochmann é o candidato do PT a prefeito

abril 15th, 2012

O economista e presidente do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Márcio Pochmann, foi o vencedor das prévias do PT campineiro para ser o candidato a prefeito nas eleições de outubro. Ele venceu o ex-secretário Municipal de Serviços Públicos, Sebastião Arcanjo, com uma diferença de 150% de vantagem. Pochmann recebeu 1088 votos  e Tiãozinho ficou com 428 adesões.

O pleito, que teve 1555 eleitores, registrou ainda 26 votos em branco e 13 abstenções. A disputa interna foi intensa antes das prévias que aconteceu no sábado .

Apesar de o presidente do PT, Ari Fernandes, destacar que as prévias selaram a unidade partidária e que a partir de agora, com nome do candidato a prefeito definido, o partido intensifica os trabalhos visando às eleições, as coligações para as eleições de outubro. E uma delas é uma aliança com o PSB de Jonas. Pelo menos essa é a conversa que estaria sendo travada entre Jonas e o presidente do PT Estadual, Edinho Silva. O PT de Campinas, porém, não quer nem ouvir tal afronta. Para eles, a prévia sela a decisão de o partido lançar um cabeça de chapa nas eleições diretas.

Por outro lado, além de enfrentar a resistência do PT campineiro, uma aliança entre PSB e PT teria ainda de decidir o que fazer com o acordo já oficializado entre o PSB e o PSDB – Jonas como cabeça de chapa e um tucano para a vice. Ocorre que, com o despejo dos votos da bancada do PSDB em Pedro Serafim (PDT) e não no candidato do PSB nas eleiçoes indiretas da semana passada, o clima azedou. E muitos colocam que a aliança sequer vai se concretizar.

O vereador Valdir Terrazan (PSDB), por exemplo, tem defendido a ruptura do acordo e o lançamento de um candidato próprio pelo PSDB.

Agora é esperar

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Serafim paga promessa a PMDB e nomeia novo secretário de Educação

abril 14th, 2012

O prefeito de Campinas Pedro Serafim (PDT) começou a pagar a dívida de campanha. E o primeiro agraciado é o PMDB. Ou melhor… o vereador Petterson Prado que conseguiu emplacar na Secretaria de Educação o professor Carlos Roberto Cecílio, de 64 anos.

Ele toma posse na segunda feira, no lugar do também professor Eduardo Coelho. Este último apesar de ser filiado ao PMDB, o partido não contabilizava o seu nome como integrante da cota do PMDB no governo. Para a legenda, a escolha sobre Coelho era pessoal de Serafim.

A bancada do PMDB votou fechada em Serafim. E dizem que a cota da legenda peemedebista será aplicada e deverá chegar pelas bandas da Sanasa.

A dança das cadeiras também irá atingir as Secretarias de Obras e Assuntos Jurídicos. O atual secretário Osmar Costa pediu exoneração do cargo sob alegação de motivos particulares. Já no Jurídico sairá o procurador de carreira Antonio Caria Neto. Ocupará a função o procurador da Câmara de Vereadores, Manuel Carlos Cardoso.

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TCE reprova licitação do transporte coletivo e prefeitura fará nova concessão

abril 13th, 2012

O prefeito de Campinas, Pedro Serafim (PDT), disse hoje que o TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) reprovou a licitação licitação pública para concessão da exploração do transporte coletivo, feita em 2005. Segundo o pedetista, há várias irregularidades.

O presidente da Emdec e secretário de Transportes, André Aranha Ribeiro, disse que vai fazer uma nova licitação. “Não há o que se fazer a não ser um novo processo”, disse ele. O secretário afirmou ainda que o processo será feito ainda neste ano. “As eleições não serão impeditivos para que a licitação não ocorra.”

O principal apontamento de irregularidade do TCE-SP foi quanto ao modelo da licitação. A Prefeitura de Campinas adotou técnica e preço. O tribunal entende que a licitação deve ser apenas por preço. Ao adotar a técnica como uma exigência o edital passa a ser restritivo.

A concessão é feita  para várias empresas cujos quatro contratos atingem a cifra de R$ 3,1 bilhões. A atual concessão, assinada em setembro de 2005, vale por 15 anos, com a possibilidade de se estender por mais cinco anos.

A Emdec dividiu o sistema em quatro áreas. A área 1 foi fechada por um custo de R$ 999,9 milhões. Já a área o preço é de R$ 866,5 milhões. A mais cara é a área três que ficou em R$ 1 bilhão. A área 4 saiu por R$ 319,5 milhões.

O sistema transporta 676 mil passageiros diariamente (dia útil). São 202 linha e uma frota com 1.169 ônibus.

A licitação foi feita no primeiro governo do prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT).

O secretário disse ainda que a nova licitação não irã significar a retirada dos ônibus das ruas. “Transporte público é serviço essencial e a transição (entre a licitação e a nova concessão) será tranquila”, disse.

As empresas de ônibus que detêm a concessão não quiseram comentar o assunto.

Com informações de Zezé de Lima