Campinas cidade de Faz de conta?

Apenas 28 dos 61 postos de saúde de Campinas têm câmeras de vídeo

Falta de monitoramento expõe ainda mais o servidor à violência.
Sindicato diz que 15 funcionários foram agredidos apenas no 1º semestre.

Do G1 Campinas e Região

A falta de câmeras de segurança nos postos de saúde de Campinas expõe ainda mais os funcionários à violência. Das 61 unidades médicas, apenas 28 possuem câmeras de monitoramento e 19 têm alarmes, dos quais cinco estão quebrados.
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Campinas, 15 servidores foram agredidos no primeiro semestre de 2012 apenas no setor da saúde.
No posto União dos Bairros, nas proximidades do Terminal de Ônibus Vida Nova, os funcionários disseram que sofrem furtos constantes. Lá não foram instaladas câmeras.
Na unidade do São Marcos, uma paciente agrediu uma funcionária após uma suposta demora no atendimento na semana passada. O caso foi parar na delegacia e servidores interromperam o atendimento em forma de protesto.
“O trabalho que fazemos aqui a população reconhece. Casos assim podem acontecer. A demanda é grande e a espera pode causar irritação. Tentamos sempre a cultura da paz. O que aconteceu não é tão comum”, disse a coordenadora do posto Valéria Aguiar Ceriani, que reconheceu a falta de funcionários também na unidade.
Usuários do posto também pedem mais segurança no local. “Deveria ter mais estrutura e com policiais. Em matéria de segurança, falta muito”, disse a balconista Mônica dos Santos, usuária do posto do São Marcos, que disse já ter presenciado agressão a um servidor municipal.
Eliane Mantovani Lucas Pereira trabalha como auxiliar de enfermagem no posto do Jardim Santa Mônica, que tem câmera. Segundo ela, a reivindicação dos funcionários é referente a uma posição da Guarda Municipal e Polícia Militar. “Nosso receio é não ter resposta imediata da GM e da Polícia Militar”, disse ela.
Câmeras de Segurança
Há 90 dias, o secretário municipal de segurança, Sinval Dorigon, prometeu em entrevista à EPTV que todos os postos teriam câmeras de monitoramento em três meses. Passados 90 dias, apenas um teve o equipamento instalado. Ele não quis comentar o caso.
A prefeitura não soube informar porque as câmeras não foram instaladas nos demais postos. Mas informa que elas serão adquiridas por meio do Programa Nacional de Segurança Cidadã do Governo Federal.
Ainda de acordo com a assessoria da Prefeitura de Campinas, a partir do final de julho a segurança nos postos de saúde e em outros locais irá aumentar. O contrato com a empresa de segurança Gocil será renovado e terá mais vigilantes, os postos sempre contarão com ao menos um, e equipamentos de segurança, que inclui alarmes e botões de pânico.

Câmara instalada no posto de saúde do Santa Mônica, em Campinas (Foto: Reprodução EPTV)

Se foi só descaso ou coisa pior não sabemos, por isso é melhor publicar neste blog!Cemei é fechado quatro dias após a inauguração

Aluna diante de escola infantil do Campo Belo fechada quatro dias após a inauguração por problemas como rachaduras, falta d’água e de energia
(Foto: Alessandro Rosman/AAN)

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Cemei Campo Belo problemas estruturais fechado

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Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil (Cemei) Professora Luciane Ribeiro Vilela, no Jardim Campo Belo, em Campinas, e pais de alunos denunciam uma série de irregularidades que impede a escola de funcionar. Inaugurada há 39 dias, em 14 de maio, o Cemei está fechado desde 18 de maio, quatro dias depois de ser entregue à população.
Pais de alunos relatam problemas na infraestrutura do prédio erguido no local, onde antes funcionava uma Emei. O Conselho de Pais informou à direção da escola que seus filhos só voltarão a frequentar o espaço após a Prefeitura garantir, através de um laudo técnico, a segurança das crianças. A falta d’água e de energia elétrica são alguns dos problemas. A escola também tem infiltrações e já apresenta rachaduras. A direção do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Municipal de Campinas (STMC) foi quem recebeu a denúncia. A Prefeitura informou que a obra foi feita pela MRV Engenharia e faz parte do pacote de contrapartidas da empresa pelos empreendimentos imobiliários realizados na cidade.
O Correio teve acesso às dependências do prédio e constatou as deficiências. As infiltrações podem ser vistas logo na entrada. Sem energia elétrica há um mês, os dois computadores, um na sala dos professores e outro na sala da direção, estão inutilizáveis. De acordo com a diretoria do STMC, houve um gato (ligação irregular na rede elétrica) para a inauguração da escola, mas um curto circuito interrompeu o fornecimento de energia.
“A escola já foi entregue com rachaduras na parede, vazamento de água”, disse a diretora do STMC, Rosana Medina. Em uma sala para crianças de 3 anos, uma tomada estava aberta e com os fios expostos. Técnicos de uma empresa faziam alguns reparos em um dos banheiros do prédio que apresentava vazamento. Sobre as infiltrações, um dos profissionais afirmou que a calha colocada no telhado tem apenas 10 centímetros de largura e não suporta a água das chuvas.
Para o grupo de sindicalistas que acompanhou a reportagem, houve pressa na inauguração da escola. Das sete salas construídas, cinco receberam alunos nos quatro primeiros dias de aula e todo o material ficou para trás.
Uma das salas que deveria receber bebês virou depósito de entulho, com restos da construção e caixas de papelão. No banheiro, diversas cadeiras para serem por crianças durante as refeições ainda estão na caixa. Uniformes estão encaixotados. Na inauguração, a Prefeitura divulgou que a escola possuía um banheiro adaptado, mas, apenas na porta há indicação que o espaço era para ser utilizado por cadeirantes: não há adaptação, como alças e uma pia adaptada.
De acordo com uma funcionária da escola, que não quis se identificar, também faltam funcionários. “Hoje são apenas 16 funcionários e a diretora. Não tem vice-diretora e nenhum outro cargo administrativo.” Ela disse que a escola foi construída para atender alunos de 6 meses a seis anos de idade, mas só atende a faixa de 3 a 6 anos.

Prefeitura e construtora
A Secretaria Municipal de Educação informou que a instalação do padrão de energia definitivo está programado para a manhã de hoje. O abastecimento da água também foi restabelecido ontem. A Prefeitura negou que a escola apresente rachaduras e informou que alguns locais da construção possuem juntas de dilatação, o que não implica em problemas estruturais do prédio.
Responsável pela obra, a MRV Engenharia disse que desconhece problemas que inviabilizem o uso do espaço. Sobre o suposto gato feito na rede elétrica, a empresa informou que mesmo após a inauguração da escola foi utilizada a ligação provisória que fornecia energia durante a obra. A construtora também enviou ao local um engenheiro para revisar a construção e solucionar pendências da obra. De acordo com a Secretaria de Educação, as aulas no Cemei devem ser normalizadas assim que a energia elétrica for completamente restabelecida.

Pais e sindicato se reúnem para cobrar uma solução
Para ouvir uma explicação da Administra municipal sobre a situação da escola, pais de alunos, funcionários e membros do Sindicato dos Servidores se reuniram ontem à tarde no prédio. O sindicato diz ter chamado representantes da Secretaria Municipal de Educação, mas ninguém compareceu. À reportagem, a pasta informou que problemas detectados estão sendo resolvidos.
A dona de casa Kátia Franciane Batista Pacheco, de 24 anos, não sabia que a escola continuava fechada e compareceu ontem para levar a filha Maria Eduarda, de 6 anos. “Isso é uma falta de respeito com os outros. Eu esperei mais de um ano por uma vaga e agora que saiu ela está sem aula”, disse. Segundo ela, a matrícula de Maria Eduarda foi feita no dia 14 de maio, dia da inauguração. O primeiro dia de aula foi no dia 15 e, no dia 16 a escola já estava sem energia e as aulas foram suspensas. Apesar da pouca idade, Maria Eduarda não quer ficar sem aula. “Se eu viesse todo dia aqui eu ia aprender a escrever.”
A Jovem Laiane da Silva do Nascimento, de 17 anos, é quem leva o sobrinho Jhonny, de apenas 4 anos, para a escola, mas isso só durou apenas alguns dias. Ontem, imaginando que a escola estaria aberta, ela o levou debaixo de chuva para o Cemei, mas encontrou o portão fechado. Durante a reforma da escola, que durou 10 meses, Jhonny foi transferido para a Nave-Mãe Leonel Brizola, no Jardim Marisa, mas agora, ele está sem aula. “Bem ou mal ele tinha aula lá, mas agora nem aula ele tem”, criticou.
Deusamar Oliveira da Silva, de 33 anos, também saiu de casa ontem para levar a filha Alice, de 4 anos, para ter seu primeiro dia de aula. “Desde quando eu me mudei para o bairro minha filha não teve nenhum dia de aula.” Tinha gente que ainda relembrava a inauguração da escola, no mês passado. “Foi tudo muito bonito, mas aí não passou nem uma semana e pegou fogo na fiação. Até quando vai ficar sem aula?”, questionou a babá Maria de Fátima Sampaio de Sousa, de 50 anos, que tem um neto que estuda no Cemei. Uma propaganda institucional da Prefeitura feita em frente ao Cemei no dia 12 também gerou críticas na internet.

Campinas exige certidão de improbidade a candidatos Inscrição só será feita com o documento, obrigatório após a Lei da Ficha Limpa

s quase 800 pessoas que devem se candidatar ao cargo de prefeito, vice e vereador este ano em Campinas estão obrigados a apresentar na Justiça Eleitoral a certidão negativa de improbidade administrativa. O documento passou a ser exigido após a aprovação da Lei da Ficha Limpa, que será aplicada pela primeira vez nas eleições municipais no Brasil. Anteriormente, os candidatos eram obrigados a apresentar apenas a certidão criminal. A portaria foi assinada pelo juiz eleitoral de Campinas, Nelson Augusto Bernardes, e passa a valer para todas as inscrições no Município com prazo para o registro até 5 de julho.

De acordo com o magistrado, o candidato que possuir condenações civis poderá ter sua candidatura barrada pela Justiça Eleitoral. “A certidão poderia ser exigida individualmente em cada processo de registro de candidatura. Mas, como a medida vale para todos os pleiteantes, a portaria agiliza o processo. O candidato só terá de procurar o Fórum, pagar uma taxa e entregar os documentos na Justiça. São exigências legais e que devem ser cumpridas”, afirmou.

A Lei da Ficha Limpa surgiu de um apelo popular no Brasil para melhorar o perfil dos candidatos a cargos eletivos. O documento com 1,3 milhão de assinaturas foi entregue no dia 29 de setembro de 2009, ao então presidente da Câmara dos Deputados e hoje vice-presidente da República, Michel Temer. Quatro anos depois, a lei passa a valer efetivamente no Brasil.

Em 2010, a proposta foi colocada em prática, mas gerou incerteza sobre sua validade. Vários candidatos recorreram de suas impugnações na Justiça. Um ano depois da disputa eleitoral, a incerteza provocada pela lei ainda gerava mudanças nos cargos. Em março de 2010, o Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a derrubar a validade da norma para as eleições daquele ano.

No começo deste ano, o STF decidiu que o Ficha Limpa é constitucional e que valerá para a eleição municipal de outubro.
O STF decidiu que os condenados criminalmente e por improbidade administrativa, em decisões colegiadas (sentenças proferidas por mais de um juiz); que tenham tido as contas rejeitadas por órgãos de controle (TCE, TCU); que tenham renunciado ao cargo para evitar a cassação ou sido cassado, ficarão impedidos de se candidatar às eleições este ano. A corte entendeu que a lei se aplica aos reús que já tenham sido condenados, mas o impedimento ou não do candidato será avaliado pela Justiça Eleitoral somente no momento do registro candidatura.

Reclamações
Os dirigentes partidários se queixam da burocracia para conseguir a certidão na Justiça. Segundo informações repassadas por presidentes de legendas em Campinas, a certidão negativa de improbidade administrativa custa R$ 14,90 e requer que o candidato vá em três pontos diferentes na cidade para conseguir o documento. Os pré-candidatos também reclamam da burocracia para registrar a candidatura e da falta de informações nos cartórios eleitorais.

Políticos estão sob a ameaça de lei 
Na Região Metropolitana de Campinas (RMC), políticos condenados por praticar crimes podem ter seus registros rejeitados pela Justiça em função da aplicação da Lei da Ficha Limpa. O vereador da Câmara de Campinas Petterson Prado (PMDB); o ex-prefeito de Paulínia Edson Moura (PMDB); o atual prefeito de Vinhedo, Milton Serafim (PTB), e o ex-prefeito de Hortolândia Antonio Dias da Silva (PDT) estão na lista dos ameaçados.

Prado foi condenado em 2a. instância pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) por improbidade administrativa. O vereador já havia sido condenado criminalmente, em 2007, a seis anos e oito meses de prisão em regime semi-aberto pelo crime de concussão — extorsão praticada por funcionário público no exercício de suas funções. O vereador não retornou às ligações da reportagem até o fechamento desta edição.

Milton Serafim (PDT) foi preso duas vezes por acusação de extorsão, formação de quadrilha e sonegação fiscal. Serafim foi condenado pelo TJ a devolver R$ 5,5 milhões, supostamente pagos por empresários que necessitavam da aprovação de loteamentos na cidade e foi declarado inelegível até 2014. No entanto, de acordo com sua assessoria, ele ainda possui um recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que impediria o encerramento da decisão pela segunda instância. Serafim é candidato à reeleição e exerce o terceiro mandato.

Antonio Dias foi condenado por superfaturar a obra de construção da Estação de Tratamento de Água (ETA) e ficou inelegível entre 2002 e 2007. O ex-prefeito não foi localizado para comentar o assunto.

Já Edson Moura foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) por improbidade administrativa. Moura é candidato às eleições este ano, e um de seus advogados, Arthur Freire, disse anteriormente que vai “questionar judicialmente” a decisão.

A vereadora de Campinas Leonice da Paz (PDT) chegou a ter sua candidatura ao cargo de deputada estadual em 2010, barrada em função da Lei da Ficha Limpa. A parlamentar foi condenada por compra de votos em 2004 e acusada pelo Ministério Público (MP) de ter doado cestas básicas, brinquedos, holofotes e dinheiro para os moradores do conjunto habitacional Edivaldo Orsi, no Jardim San Martin, em troca de votos. Leonice foi eleita em 2004 com 3.921 votos, perdeu seu mandato em 2006, em razão deste mesmo processo, e foi reeleita pelos campineiros nas eleições municipais de 2008. A vereadora disse ontem que já tirou sua certidão criminal e de improbidade e que não deve mais nada à Justiça. Leonice será candidata à reeleição este ano.

Descaso do poder público coloca o Taquaral em risco Maior centro de lazer da cidade tem problemas de manutenção que vão da caravela fora d’água até buracos no alambrado

Aves convivem com o lixo no espaço que é considerado um dos principais cartões-postais de Campinas: lugar chega a receber 50 mil pessoas por semana em busca de lazer
(Foto: Dominique Torquato / AAN)

O acúmulo de uma série de problemas, a maioria de fácil solução, ameaça um dos principais cartões-postais de Campinas, o Parque Portugal. O símbolo do descaso do poder público no principal ponto de lazer e turismo da cidade é a caravela, que aguarda, às margens da lagoa, por uma restauração há mais de três anos. Mas as coisas não param por aí. Na última semana, o Planetário fechou por problemas no ar-condicionado e o interior do parque virou um “depósito” de gatos abandonados. O kartódromo está esquecido, as quadras esportivas precisam de reformas, há buracos em toda a extensão do alambrado que cerca o local e detalhes como iluminação deficiente e buracos na pista de caminhada incomodam os visitantes.

O Parque Portugal tem uma área de 650 mil m² e chega a receber 50 mil pessoas por semana, a maioria em busca de lazer e a prática de exercícios como corrida e caminhada. Foi eleito pelos leitores do Correio como uma das maravilhas da cidade.

Todos os problemas que hoje afetam o complexo de lazer já foram mostrados por reportagens do jornal. O principal está exposto logo na entrada principal do parque, à esquerda. A caravela Anunciação, que apresentou problemas e afundou em 2008, continua desmanchada e à espera da prometida reforma. Enquanto isso, a madeira da embarcação, exposta ao tempo, corre o risco de apodrecer.

O prefeito cassado Hélio de Oliveira Santos (PDT) criou uma escola de carpintaria naval para recuperar a embarcação e ia utilizar mão de obra de reeducandos no trabalho, mas ele nunca foi concluído.

Além da caravela, o parque sofre com a falta de política pública definida para lidar com a presença cada vez maior de gatos em suas vielas e mata. Muitos deles são abandonados no local, que viu saltar a população felina de 70 para 130 animais este ano. O assunto divide a opinião dos frequentadores. Parte defende que eles permaneçam no local, mas outra parte prefere que eles sejam retirados ou que, pelo menos, o poder público adote medidas para regular a questão.

Na edição da última quinta-feira, o Correio revelou também que o Planetário e o Museu de Ciências foram fechados ao público depois que o equipamento de ar-condicionado quebrou. Um cartaz informa que a Prefeitura “está tomando as providências”.

Assoreada, a lagoa tem problema de falta de oxigênio na água que pode provocar a morte de peixes. A reportagem flagrou alguns boiando. O trabalho de desassoreamento, que começou em 2010, não foi finalizado e é comum encontrar sujeira na água.
Outro ponto de abandono é a área do kartódromo. As telhas da parte destinada aos boxes, onde há uma parte coberta, precisam ser trocadas.

Em todo sua volta, o alambrado que cerca o parque apresenta buracos que facilitam o acesso de pessoas ao local a qualquer hora do dia ou da noite. E é à noite que a região da Concha Acústica, onde há uma densa área de mata, recebe visitantes, especialmente do sexo masculino, em busca de aventuras sexuais. O assunto já foi tema de reportagens do Correio e o problema fica ainda mais grave por conta da iluminação deficiente.

As quadras esportivas também precisam de reformas, principalmente no piso. As tabelas de basquete também precisam de cuidados.

História A área do parque fazia parte da Fazenda Taquaral e foi cedida à Prefeitura em 1950. Em 1969, o então prefeito Orestes Quércia implantou o projeto do atual complexo de lazer.

Licitação na segurança da prefeitura, fiquem de olho

Desde março, com o contrato de vigilância vencido, a Prefeitura de Campinas abriu processo de licitação para a escolha de uma nova empresa para prestar serviços de vigilância terceirizada em espaços públicos municipais. O edital prevê um aumento de aproximadamente 300 homens no efetivo que será espalhado pela cidade. Atualmente, 889 vigilantes da Gocil prestam serviço em Campinas. Esse número deve chegar a 1,1 mil conforme prevê o edital. Eles serão distribuídos em 616 postos de segurança. Hoje são 543. A previsão é de que o novo contrato, com duração de 24 meses, custe R$ 85 milhões aos cofres públicos.

Segundo o secretário de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública (SMCASP), Sinval Dorigon, quando assumiu a pasta, o contrato já estava vencido. “Mesmo assim fizemos um acordo com a Gocil. Pagamos a eles o mesmo valor através de reconhecimento de débito no período. Já o preço do próximo contrato deve ser maior porque também terá aumento no número de postos e de funcionários”, explicou.

A expectativa dos funcionários públicos, principalmente aqueles que trabalham no setor da Saúde, é de que haja mais segurança para trabalhar. No Centro de Saúde Jardim Santa Mônica, em abril, os servidores cruzaram os braços depois que uma funcionária foi assaltada no horário de fechamento da unidade. “Não só na saída, mas na entrada também isso acontece. Quem sabe, com uma vigilância 24 horas, isso melhore”, disse a auxiliar técnica de enfermagem Cristiana Rodrigues, de 32 anos.

A enfermeira Juliana Turno da Silva, de 27 anos, conta que são frequentes não só os roubos, mas as agressões verbais e físicas contra funcionários do posto. “Falta recursos na Saúde, a população fica insatisfeita e isso é descontado em quem está mais próximo, que somos nós. Com vigilantes, pelo menos a sensação de segurança aumenta”, disse.

Segundo o coordenador do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Jadirson Tadeu Cohen, a questão da Saúde é a mais “alarmante”. “Não dá para sair de casa, ir para o trabalho e apanhar. Isso é humilhante. Mais vigilantes não resolve, mas minimiza o problema”, afirmou. As agressões contra funcionários públicos acontecem, afirmou, pois faltam recursos. “Ninguém quer sair de casa para ouvir um ‘não’ na hora de ser atendido ou quando precisa de medicamento.”

Fiscalização com radares vai ser retomada hoje Implantação de radares será realizada de forma escalonada 17/06/2012 - 21h16 . Atualizada em 18/06/2012 - 06h00

Depois de três meses sem fiscalização eletrônica, Campinas retoma hoje a operação dos radares fixos. Inicialmente serão 46 equipamentos fixos e outros 20 em semáforos. Durante o período em que não houve fiscalização eletrônica em Campinas, as multas foram aplicadas pelos agentes da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S.A. (Emdec).

Pelo contrato firmado com a Engebrás, serão instalados um total de 50 radares fixos para a fiscalização eletrônica, que farão rodízio em 150 pontos, e outros 50 equipamentos de controle em cruzamentos (que fiscalizam avanço de sinal vermelho, parada sobre faixa de pedestre e o excesso de velocidade). A implantação dos equipamentos é realizada de forma escalonada. A Engebrás tem até 90 dias, contatos desde a assinatura do contrato e emissão das ordens de serviço, para implantar todos os 300 pontos de monitoramento.

Os radares portáteis continuam em operação na cidade até o final de agosto, quando o contrato termina. Esses equipamentos são alvo de polêmica entre a população. Os aparelhos muitas vezes são colocados em pontos pouco visíveis aos motoristas, o que contraria a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Apesar da reclamação dos motoristas em relação ao número de aparelhos e a fiscalização em Campinas, segundo a Emdec, os equipamentos se revelam um aliado ao combate da violência no trânsito. Os radares hoje correspondem a praticamente quase a metade da receita da empresa pública. No período em que ficou sem recolher os valores cobrados das infrações dos motoristas, a Emdec chegou a cogitar pedir ajuda ao Executivo para pagar a folha dos funcionários.

Vem mais dinheiro pra Saúde de Campinas. Cidadão, chegará em você?

PAC destina R$ 24 milhões para a Saúde em Campinas

Recursos federais serão aplicados nos setores de urgência e emergência

17/06/2012 - 21h05 . Atualizada em 18/06/2012 - 06h00

O governo federal destinou cerca de R$ 24 milhões dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2 a Campinas para serem aplicados na área da Saúde nos setores de urgência e emergência. Serão contemplados com a verba o Hospital Municipal Dr. Mário Gatti, o Hospital de Clínicas (HC) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e o Hospital Celso Pierro. O dinheiro será revertido para os pronto atendimentos e para o custeio de leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) dos hospitais.

Dos R$ 24 milhões, R$ 9 milhões serão divididos entre o Mário Gatti, HC da Unicamp e Celso Pierro. Além desta verba, as unidades também receberão R$ 300 mil para o custeio dos serviços. Para a abertura de novas Unidades de Tratamento Intensivo (UTI), serão R$ 2 milhões para o HC da Unicamp e R$ 200 mil para a Beneficência Portuguesa, além de mais R$ 6 milhões para o custeio das novas UTIs.

Os pronto atendimentos de Campinas também receberão R$ 1,35 milhão para reformas, ampliações e compra de equipamentos. Já os Serviços de Assistência e Internação Domiciliar (Said) receberão aproximadamente R$ 5 milhões para custeio. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também terá recursos.

O prefeito de Campinas, Pedro Serafim (PDT) tenta, desde o início do ano, reverter verbas para a Saúde em Campinas no âmbito estadual e federal. O setor foi um dos que mais sofreu com a crise política que atingiu a Prefeitura no ano passado. Os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) reclamam da falta de estrutura das unidades e de medicamentos. No início do ano, o Executivo também precisou resolver o problema do convênio do Hospital Cândido Ferreira que foi considerado irregular.