GOLPE E DIRETAS JÁ! A HISTORIA SE REPETE? OU NÃO?

PT propõe eleição direta com custo pago pela Câmara

Requerimento apresentado pelo vereador Josias Lech (PT) ao Legislativo pede uma consulta ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE)

23/01/2012 - 23h13 . Atualizada em 24/01/2012 - 08h23

Dentro da nova ofensiva pela eleição direta em Campinas, aberta em conjunto com o aliado PCdoB, o PT — partido do prefeito cassado Demétrio Vilagra — agora quer que a população escolha o próximo governante, mas com os gastos custeados pela Câmara Municipal. Para isso, um requerimento apresentado pelo vereador Josias Lech (PT) ao Legislativo pede uma consulta ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sobre a possibilidade de realizar um pleito direto na cidade com as despesas da nova eleição por conta do Orçamento da Casa — ou seja, o dinheiro para bancar todo o aparato sairia do bolso da população. Já o PCdoB buscou na Justiça reverter a decisão do juiz eleitoral de Campinas, Nelson Augusto Bernardes, que determinou que as eleições no município serão indiretas.

Caso a Justiça reveja a situação da cidade, a estimativa é de que a eleição direta no município tenha um custo de R$ 2 milhões. De acordo com resolução conjunta da Advocacia Geral da União (AGU) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os prefeitos cassados é quem têm de bancar as novas eleições diretas. No caso de Campinas, no último ano, dois chefes do Executivo tiveram seus mandatos cassados — Demétrio e Hélio de Oliveira Santos (PDT). Pelas novas regras, os dois é que teriam que pagar o custos de todo o processo, no caso de eleição direta para o mandato-tampão até dezembro.

Lech afirmou que é possível retirar do orçamento da Câmara o dinheiro. “É só os vereadores apertarem o cinto e abrir mão de alguns gastos. Isso viabilizaria as eleições diretas na cidade. O que eu pedi ao presidente da Câmara (Thiago Ferrari, PTB) é uma consulta formal ao TRE, o que não fere a legalidade e nem precisa de parecer jurídico”, disse.

O petista também acredita que, ao repassar à Câmara os gastos com o pleito, uma negativa do TRE seria menos provável. “Se o tribunal rejeita uma eleição direta, geralmente é por dois motivos. Um prazo curto pelo fato de a cidade já ter uma eleição este ano e o gasto para realizar todo esse processo. Se a Câmara assume o gasto, então já livra a Justiça de um problema e o processo se torna mais viável”, disse Lech.

O ex-líder de governo do PT afirmou não acreditar que Hélio e Demétrio pudessem assumir os gastos de um possível pleito direto. “A lei é nova e pelas regras caberia aos dois bancar o processo. Porém, as ações ainda tramitam na Justiça e os prefeitos cassados não foram julgados.”

Justiça
No PCdoB, o pedido de eleições diretas foi protocolado na Justiça em nome do Comitê Municipal do partido. Na ação, a legenda exemplifica casos semelhantes ao de Campinas onde se optou pelo pleito direto. Os comunistas já haviam solicitado ao Ministério Público (MP) providências para garantir as eleições diretas na cidade. Desta vez, o pedido foi protocolado diretamente ao juiz da 33 Zona Eleitoral, Nelson Augusto Bernardes.

Comissão
A comissão criada na Câmara para delimitar as regras das eleições indiretas vai encaminhar todas as diretrizes — como calendário e normas — ao juiz Bernardes. A documentação ainda não definiu uma data para isso mas a estimativa é de que todo este processo esteja finalizado até o início da próxima semana. Segundo o presidente da Casa, Thiago Ferrari (PTB), o pedido do vereador Lech será anexado aos documentos da comissão para ser entregue à Justiça, que definirá com uma consulta ao TRE como serão feitas as eleições. Após a cassação de Demétrio, em dezembro passado, o então presidente da Câmara, Pedro Serafim (PDT), assumiu o posto de chefe do Executivo até as novas eleições, que devem ser realizadas até março deste ano.

SAIBA MAIS A decisão de repassar aos prefeitos cassados em todo o País os custos do processo eleitoral é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da Advocacia Geral da União (AGU), que assinaram um acordo de cooperação técnica neste mês. De acordo com informações da União, nos últimos dois anos mais de R$ 3 milhões foram gastos com esse tipo de pleito no País. Só em Campinas, para realizar uma eleição atemporal, a estimativa é de que R$ 2 milhões seriam consumidos.

Petista foi cassado em dezembro 

O  prefeito Demétrio Vilagra (PT) foi cassado em dezembro do ano passado pela Câmara de Campinas sob a acusação de quebra de decoro. Antes disso, Hélio de Oliveira Santos (PDT), prefeito reeleito na cidade, perdeu seu mandato após acusações no escândalo do Caso Sanasa implodirem seu governo.

O Ministério Público (MP) identificou dentro da Administração campineira um esquema de fraudes em licitações, corrupção e formação de quadrilha onde supostamente participavam a ex-primeira-dama Rosely Nassim Jorge Santos (que seria a líder da quadrilha) e Demétrio, como suposto operador do esquema de cobrança de propina para liberação de contratos. Hélio perdeu seu cargo após ser acusado pelo Legislativo de omissão, quebra de decoro e negligência. Já o petista foi afastado de sua função por, supostamente, ter conhecimento do esquema criminoso que funcionava dentro do Palácio dos Jequitibás e não ter tomado nenhuma atitude para frear a corrupção.

Para o MP, Demétrio recebeu dinheiro das mãos de empresários para viabilizar um suposto direcionamento em concorrências públicas.

Desde que Demétrio foi cassado, os militantes do PT passaram a promover o movimento intitulado “Diretas Já” no município, atribuindo a atitude da Câmara a um “golpe” político. Para os petistas, o Legislativo campineiro tinha interesses em afastar Demétrio para que assumisse a função o presidente da Casa, Pedro Serafim. O PT promove atos públicos em redes sociais e nas ruas da cidade para que a população vá às urnas e escolha o próximo governante.

Dança das Cadeiras na saúde.

País da piada pronta, Tuiuiu do pantanal vem para Campinas, Tucanos vão pedir reintegração de posse!

Ave pantaneira chamada Tuiuiu aparece na região

"CORRESPONSABILIDADE" A CÂMARA TEVE NA LAMBANÇA!

Serafim tenta consolidar apoio político na Câmara

Indefinição de candidatos a prefeito para a eleição indireta dificulta a formação de aliança

22/01/2012 - 20h08 . Atualizada em 23/01/2012 - 06h59

O prefeito de Campinas, Pedro Serafim (PDT), não terá uma vida tão tranquila na Câmara quanto imaginava ao anunciar um modelo de gestão de “corresponsabilidade” com a Casa, logo no início de seu governo. A dez dias do retorno do recesso legislativo, a maioria dos parlamentares ainda não se decidiu se vai se posicionar como oposição ou integrar a base governista do pedetista.

O discurso adotado é praticamente o mesmo do final da gestão do cassado Hélio de Oliveira Santos (PDT), quando os vereadores se declararam independentes. Isso porque, com a iminência de uma eleição indireta para o mandato-tampão até o fim de 2012, os partidos, que poderão indicar candidatos, têm ditado regras e limitado a participação dos legisladores no Executivo. Com isso, Serafim começa seus trabalhos com dez aliados. Para ter uma vida mais fácil no Legislativo, o prefeito teria que contar com o apoio de pelo menos 22 dos 33 vereadores.

Até agora, apenas os diretórios do PTB e do DEM se posicionaram como participantes do governo Serafim. O PTB, com três vereadores — Jorge Schneider, Tadeu Marcos e Thiago Ferrari, presidente da Casa —, fechou apoio ao prefeito pedetista e até já indicou o novo secretário municipal de Desenvolvimento Econômico Social, José Affonso Bittencourt. “O PTB quer paz em Campinas. Somos pela governabilidade da cidade, que já sofreu bastante com a crise. As questões políticas serão discutidas no campo político”, disse Schneider, que também é presidente do diretório municipal petebista.

Os vereadores democratas Alberto Alves da Fonseca, o Professor Alberto, e Campos Filho também fecharam com Serafim e ajudaram a articular a nomeação do empresário Flávio Sanna para o comando da Secretaria de Cultura, na última semana. Segundo Alberto, o apoio a Serafim agora não significa necessariamente que o partido irá manter a “parceria” nas eleições diretas de outubro. “Nós achamos ruim a cidade ter um quarto prefeito”, justifica Alberto. “Por isso, é melhor que o Pedro continue na Prefeitura até dezembro. Mas não tem apoio fechado para outubro”, disse.

O PMDB, que tem a maior bancada da Câmara, com cinco parlamentares, segue dividido. Ao menos dois deles — Sebastião dos Santos e Francisco Sellin — devem integrar a base de Serafim. Santos, inclusive, chegou a ser apontado nos bastidores do Legislativo como um dos cotados para ser o vice na futura chapa do pedetista para a candidatura pelo mandato-tampão. Sellin, por sua vez, declarou à coluna Xeque-Mate, do Correio, que aceitou o convite para ser o líder do governo na Câmara. Questionado ontem se já começou os trabalhos de liderança na busca por apoio ao governo, Sellin disse que “ainda é cedo” para isso, mesmo porque só será nomeado líder na primeira sessão, em fevereiro.

Sobre a possível dificuldade enfrentada pelo prefeito na Casa, Sellin disse que o termômetro será a votação de projetos polêmicos. “Antes disso, não dá para saber quantos vereadores vão apoiar o prefeito. Seria prematuro fazer qualquer afirmação”, disse. Enquanto a bancada segue dividida, Dário Saadi (PMDB), que é pré-candidato do partido nas eleições diretas deste ano, se declarou independente.

Mas, nos bastidores, o comentário é de que Saadi deve ajudar a construir a oposição ao governo Serafim na Casa, até mesmo para não fortalecer o nome do pedetista na cidade.

Os vereadores do PSB, partido do deputado federal e prefeiturável Jonas Donizette, foram orientados a não participar do governo nem assumir compromissos pessoais com a Administração. A bancada, composta por quatro parlamentares, poderá apoiar algumas iniciativas do Executivo, mas sem comprometimentos. “Temos que pensar na governabilidade, mas não seremos base nem vamos participar do governo”, disse Jonas.

O vereador Sebá Torres (PSB) se declarou como independente e disse que vai apoiar todos os projetos que beneficiem a cidade. “Estou do lado da população. Vou fazer o meu trabalho com o objetivo de que as ações benéficas para Campinas avancem”, disse. Nos partidos menores, Antônio Francisco O Politizador dos Santos (PMN) se declarou independente. Paulo Oya, do PSC, disse que ele e Miguel Arcanjo ainda dependem de um posicionamento do partido, mas a tendência é de se declararem independentes. 

Racha 

No PSDB, a situação é ainda mais delicada. De um lado, Artur Orsi já afirmou que integra a oposião. Do outro, Valdir Terrazan, Luiz Henrique Cirilo e Gilberto Cardoso, o Vermelho, ensaiam se unir à base governista. “Estou completamente fora da base governista. Claro que terei uma visão crítica e coerente, mas vou continuar com minha postura anterior. Se houver qualquer indício de irregularidade, vou buscar a apuração. Sou contra essa relação proposta por Serafim entre ele e os vereadores”, disse Orsi.

Terrazan afirma ser independente, mas o tucano deu uma cutucada em seus parceiros ao dizer que, caso o governo de Serafim não avance, a culpa será dos vereadores. “Não vou compactuar com projetos que não concordo, que possuem vícios de iniciativa. A menos que essas propostas venham para a Câmara com uma nova roupagem, ou seja, devidamente revisadas. Mas acredito que, como a Câmara é a responsável por Serafim ter assumido a Prefeitura, os vereadores também têm que se responsabilizar pela atual gestão”, afirmou.

TÁ FAZENDO É FUMAÇA!!

Administração falha até em projetos simples

Campinas sonha com grandes projetos para alavancar seu desenvolvimento, mas mas não consegue implantar pequenos projetos, como por exemplo, ampliar em dois quilômetros a extensão da via férrea da maria-fumaça

22/01/2012 - 08h14 . Atualizada em 22/01/2012 - 08h28 

Maria Teresa Costa		DA AGÊNCIA ANHANGUERA
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Pilares abandonados das obras de extensão dos trilhos da maria-fumaça
(Foto: César Rodrigues/AAN)

Campinas sonha com grandes projetos para alavancar seu desenvolvimento. Nessa pauta estão a ampliação do Aeroporto Internacional de Viracopos e o trem de alta velocidade (TAV), previsto para ligar Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro. A Administração tem sede por grandes obras, mas não consegue implantar pequenos projetos, como por exemplo, ampliar em dois quilômetros a extensão da via férrea da maria-fumaça e levar o trem turístico até a Lagoa do Taquaral. A obra começou em outubro de 2010, parou e só agora a Prefeitura descobriu que o projeto está errado e não serve para nada.

O problema é de gestão pública, reconhece o prefeito Pedro Serafim (PDT). Segundo ele, a maria-fumaça não é o único projeto emperrado, que tem dinheiro mas não sai do papel. “Não são um nem dois. São mais de cem projetos nessas condições”, informa. Ele cita o Pronto-Socorro Metropolitano e o posto de saúde do Parque Oziel.

No caso do pronto-socorro, previsto para a Vila Padre Anchieta, uma falha identificada no projeto do edifício pela empreiteira vencedora da licitação vai provocar um reajuste no custo da obra devido a necessidade de um aditamento no contrato. A Prefeitura tenta negociar com a empresa o valor do novo desembolso para a obra, que já orçada em R$ 6 milhões, pode subir em até mais 30%. Enquanto isso, a unidade continua sem prazo para sair do papel. O dinheiro para a construção do hospital está disponibilizado pelo Ministério da Saúde em uma conta da Caixa Econômica Federal (CEF) desde março, mas a falta de execução deixa o recurso paralisado no banco.

Já o posto de saúde do Parque Oziel está com a área liberada há mais de sete anos, mas só recentemente se descobriu que para fazer a obra seria preciso construir um muro de arrimo. E mais uma vez a obra está parada — a previsão é que comece em fevereiro.

O prefeito disse que isso ocorre porque a Prefeitura sempre soube com atraso sobre as liberações de projetos e captação de recursos. Para garantir a verba, fazia rapidamente um projeto, até com erros, apresentava e com isso tentava garantir a verba. “Só que quando vai executar, vê que está errado. O pior é que sempre apresentavam projetos com estimativa de custo menor do que de fato custaria. Aí vêm os aditamentos, a necessidade de refazer os projetos. A intenção de garantir verba era boa, mas quem paga é a cidade. Isso virou um calvário” , disse.

Para tentar resolver o problema ele autorizou a contratação de 27 engenheiros e arquitetos, aprovados em um concurso para a Secretaria de Meio Ambiente e vai colocá-los no Urbanismo, Serviços Públicos e Obras. “Os secretários me garantiram que com 11 engenheiros eles conseguem corrigir os projetos rapidamente, refazer as licitações e iniciar as obras”, informou.

A história da maria-fumaça é emblemática. Depois de anos de anúncios, a Prefeitura conseguiu recursos para o projeto com a Petrobras, de R$ 1,5 milhão, destinados a custear o projeto de engenharia. Mas o trabalho entregue por uma empresa de Amparo continha erros o que tornou a obra inviável, segundo a análise da Prefeitura. A empresa que ganhou a licitação para a obra não conseguiu executar o projeto, por causa dos erros. Para a conclusão será necessário um aditamento de, no mínimo, mais R$ 1 milhão.

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Ângelo Barreto pede para cancelar aumento de 126% dos salários dos vereadores (KKKKKKKK!!!!)

Vereador quer reverter aumento de 126% Ângelo Barreto (PT) protocolou ontem na Casa um projeto de decreto legislativo que cancela o aumento de todos os parlamentares ( Ué? ele não votou a favor??ah, ele se ausentou...como a câmara fez nestes quatro anos.)

Ângelo Barreto diz que irá à Justiça se Câmara não revogar o aumento
(Foto: Dominique Torquato/AAN)

Depois da polêmica criada pelos vereadores de Campinas no final do ano passado, com o reajuste de 126% em seus próprios salários — válido para a próxima legislatura —, o assunto voltará à pauta do Legislativo ao final do recesso, em fevereiro. Isso porque o vereador Ângelo Barreto (PT) protocolou ontem na Casa um projeto de decreto legislativo que cancela o aumento de todos os parlamentares. O assunto já causou problemas nos bastidores e a proposta do petista será encaminhada a pedido do presidente, Thiago Ferrari (PTB), para a Procuradoria Jurídica. Pelos trâmites normais, a matéria deveria seguir para a Comissão de Constituição e Legalidade. Para rever o reajuste, a proposta, segundo o Regimento Interno, deveria partir da Mesa Diretora com o aval da presidência, mas isso não ocorreu. Caso o projeto seja barrado no Legislativo, o parlamentar prometeu entrar na Justiça para que haja uma avaliação sobre a imoralidade do aumento.

Atualmente, o salário dos vereadores é de R$ 6,6 mil. Em dezembro, os próprios parlamentares aplicaram um índice de 126% de reajuste nos subsídios, o que fez o vencimento saltar para R$ 15 mil. A medida é válida a partir de 2013. Para justificar o reajuste, a Câmara aprovou um outro projeto que reduz a verba de gabinete no valor do aumento, o que, segundo o então presidente da Casa, Pedro Serafim (PDT), não iria onerar os cofres públicos.

Segundo Barreto, devido ao “esquecimento” do assunto dentro da Câmara, o parlamentar decidiu tomar essa iniciativa de forma isolada por não concordar com o aumento. Na votação do projeto, Barreto estava licenciado do Legislativo e ocupava o cargo de secretário de Habitação de Campinas. “Eu sei que vão falar que eu não estava na votação e, portanto, é fácil agora querer cancelar o reajuste. Se eu estivesse naquela sessão, teria votado contrário e ainda ocupado a tribuna na tentativa de barrar a votação”, disse.

Barreto também explicou que seu decreto não faz uma revisão do índice de reajuste. “O projeto cancela tudo o que foi feito em relação ao aumento dos salários. Portanto, caso seja aprovado, o vereador continuará a receber o mesmo salário. Este projeto defende a população. A Câmara praticou um estupro e ficou sem nenhuma moral. A Casa agora vai escolher o próximo prefeito e precisa recuperar sua imagem”, disse o vereador.

O presidente Thiago Ferrari (PTB), que se pronuncia por meio de sua assessoria imprensa, disse que o projeto será encaminhado para a Procuradoria Jurídica, depois deve entrar em pauta na sessão do dia 1o de fevereiro e, só então, com as considerações dos advogados, segue para a Comissão de Constituição e Legalidade. Com um novo parecer, entra em votação e os próprios vereadores que aprovaram seus salários votarão a favor ou contra a proposta. “Mesmo que tenha algum tipo de inconstitucionalidade, não acredito que os meus colegas da Casa serão contra esta proposta. O aumento foi indigesto para a população que quer uma resposta nossa”, disse.

Discussão
No final do ano passado, um grupo de parlamentares tentou se organizar para reavaliar o índice do aumento. Em uma reunião informal entre 25 vereadores, teria ficado definido, por 13 votos favoráveis, que na primeira quinzena de janeiro deste ano os vereadores convocariam uma sessão extraordinária para votar uma proposta de salário menor, como o Correio revelou no início deste mês. A ideia ficou no ar e, até hoje, nada havia sido feito dentro do Legislativo.

Manobra foi usada para facilitar a aprovação

No dia 12 de dezembro do ano passado, em uma sessão tumultuada, os vereadores ignoraram a opinião pública e reajustaram seus próprios salários em 126%. A forma como a votação foi feita causou muita polêmica na cidade. O decreto do reajuste não especificava de forma clara que o projeto já tinha entrado em votação. Os manifestantes só perceberam que se tratava do reajuste depois que a matéria já havia sido aprovada. Na ocasião, nenhum parlamentar usou a tribuna para defender o aumento.

Com isso, estudantes que acompanhavam os trabalhos na Câmara se indignaram e atiraram ovos contra os parlamentares que deixaram o plenário. Três estudantes foram levados para a delegacia e outros manifestantes ficaram machucados após uma ação truculenta da Guarda Municipal. O reajuste foi aprovado em meio a crise política de Campinas, pouco antes da Casa cassar o mandato do então prefeito Demétrio Vilagra (PT).