terça-feira, 7 de agosto de 2012

http://www.rac.com.br/multimidia/5312/Video/servidores-da-saude-fazem-paralisacao-nesta-quinta

Adiado depoimento de testemunhas do caso Sanasa

O mais atrevido, até agora

Mensalão foi mais atrevido caso de corrupção, diz Gurgel


Procurador-geral da República iniciou sua sustentação oral no STF reafirmando a gravidade do esquema


03/08/2012 - 15h53 .
Agência Estado    













O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, iniciou sua sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira reafirmando a gravidade do esquema conhecido como mensalão, em julgamento no tribunal. Após citar alguns atores da história e da sociologia, como Raimundo Faoro, Maquiavel, Norberto Bobbio e Max Weber, o procurador reafirmou a acusação feita nas alegações iniciais sobre a relevância do esquema.

'Foi sem dúvida o mais atrevido e escandaloso caso de corrupção e desvio de dinheiro público realizado no Brasil', afirmou Gurgel, ressaltando tratar-se de uma 'sofisticada organização criminosa' destinada a comprar votos de parlamentares no Congresso.

Ele iniciou a exposição com a apresentação do publicitário Marcos Valério à cúpula do PT. Gurgel citou depoimento do ex-deputado Virgílio Guimarães (PT-MG) em que o parlamentar conta como apresentou o dono da agência SMPB a José Dirceu, José Genoíno, Delúbio Soares e Sílvio Pereira, apontados pela denúncia original como 'núcleo político' da quadrilha que realizou o mensalão.

Gurgel destacou que o objetivo de Marcos Valério era manter e ampliar sua participação em contratos de publicidade no governo. Enfatizou que, por outro lado, a cúpula petista buscava recursos para saldar dívidas de campanha e comprar apoio no Congresso. 'A coincidência de interesses fez com que se produzisse essa associação', sustentou o procurador. Afirmou que o núcleo político, Marcos Valério e seus sócios e diretores do Banco Rural se uniram para praticar crimes de corrupção, contra o sistema financeiro, lavagem de dinheiro, entre outros.

Gurgel já fala por cerca de 30 minutos. Ele terá cinco horas para fazer a acusação e já ressaltou que poderá haver alguma omissão porque com este tempo teria menos de 10 minutos para abordar a situação de cada réu e poucos segundos para falar sobre cada acusação imputada a cada réu.

Mensalão em DF

68 exibiçõesNo segundo dia de julgamento do Mensalão, a parada de ônibus na Praça dos Três Poderes poderá ser interditada. O trânsito não será afetado com o reforço no policiamento.

José Dirceu acompanhou julgamento pela TV

Folha Vitória
Agência Estado
Redação Folha Vitória
Campinas - O ex-ministro José Dirceu assistiu à apresentação de sua defesa, no terceiro dia do julgamento do mensalão, da TV de sua casa, em Vinhedo (SP), ao lado da mulher, Evanise Santos, que usou a internet para publicar mensagens de apoio ao marido.

Enquanto o advogado de Dirceu, José Luis Oliveira Lima, apontava a inocência do cliente e a falta de provas no processo, pela internet Evanise usou o Twitter para uma campanha em defesa do marido. Em menos de duas horas, ela postou 76 mensagens de apoio ao ex-ministro e contra as acusações da Procuradoria Geral da República.

Usando as hashtags #ApoioDirceu e #GolpeNuncaMais, foram divulgadas notícias, comentários e mensagens de apoio ao ex-ministro, apontado como líder do mensalão.

"Dirceu não telefonou, não enviou e-mail, não botou a mão em grana e ainda assim o Gurgel acha que ele é o chefão. E tem quem apoia Gurgel", dizia uma das mensagens republicadas por Evanise. Pelo menos 20 das mensagens foram enviadas por militantes do PT que deflagraram logo cedo a campanha em defesa da inocência de Dirceu.

"Amigos, vamos usar as tags #ApoioDirceu e #GolpeNuncaMais", pediu logo cedo um post da militância do PT. Outro post de apoio, republicado por Evanise, foi o do filho do ex-ministro, Zeca Dirceu.

Não é primeira vez que Dirceu e a mulher usam a internet para comentar o caso. Na sexta-feira, o ex-ministro usou seu blog para dizer que as denúncias do mensalão, em 2005, foram uma tentativa de golpe atribuída aos "EUA, à direita, aos militares e à mídia conservadora".

No mesmo dia, Evanise também usou o Twitter para postar notícias que acusam Dirceu de ser o mentor da quadrilha do mensalão e cobrar provas. "E as provas? Onde estão?", escreveu Evanise. É na "falta de provas consistentes" que se baseia a defesa do ex-ministro.

Retorno

Dirceu volta nesta terça-feira para São Paulo. Desde que começou o julgamento do mensalão, na quinta-feira, ele vem cumprindo o acordo que tem com seu advogado de permanecer calado até a leitura da sentença.

Durante toda terça-feira, o movimento na casa de Dirceu foi tranquilo. Ele está com a mulher, no Condomínio Vale da Santa Fé, onde a entrada de jornalistas é proibida.

ESPECIAL MENSALÃO: A hora da sentença


Sete anos depois, mensalão será julgado no STF; resultado pode concluir capítulo sombrio e ainda aberta na popular Era Lula

28 de julho de 2012 | 16h 00
O Estado de S.Paulo
Um complexo esquema de pagamento de parlamentares que envolve a cúpula do partido que ocupa o Palácio do Planalto. Até aqui, acusadores e acusados do escândalo do mensalão concordam. O que o Supremo Tribunal Federal decidirá a partir de quinta-feira é se o dinheiro usado era público ou privado, e se os recursos foram destinados só para pagar dívidas de campanha, como dizem os advogados dos réus, ou se foram usados na verdade para comprar apoio ao governo Luiz Inácio Lula da Silva.
Lula e José Dirceu: mensalão é ferida aberta da Era Lula - Robson Fernandjes/AE
Robson Fernandjes/AE
Lula e José Dirceu: mensalão é ferida aberta da Era Lula
O julgamento do mensalão chega à fase final com um processo que acumula 50 mil páginas, 600 depoimentos e várias manobras de defensores para adiar seu desfecho. Após pressões internas e externas, os ministros do STF devem concluir os trabalhos e dar as sentenças em pouco mais de um mês, às vésperas das eleições municipais.
A presidente Dilma Rousseff quer se manter distante do tema, receosa das consequências que o resultado trará ao governo. Trabalha para manter em pauta sua "agenda do desenvolvimento".
Já Lula tem se dedicado, desde que desceu a rampa do Palácio do Planalto, a tentar provar o que chama de "farsa do mensalão". Incentivou a criação de uma investigação no Congresso que tem antigos adversários como alvo e trabalhou pelo adiamento do julgamento.
Além de tirar do PT o discurso da ética, o escândalo de 2005 teve como consequência a cassação de três mandatos na Câmara, incluindo o de Roberto Jefferson (PTB), autor da denúncia que expôs o esquema, e o do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, apontado como "chefe da quadrilha" na denúncia do então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza. Parte dos parlamentares que sacaram dinheiro das contas do empresário Marcos Valério renunciou. Parte foi absolvida pelos colegas, numa ação política que será lembrada principalmente pela dança da pizza da petista Angela Guadagnin.
Agora, a atenção se volta ao Supremo e aos 11 ministros que terão a responsabilidade de decidir mais que o futuro dos 38 réus do processo. Além de colocar em xeque um modelo de alianças partidárias, o resultado será determinante na conclusão de um capítulo sombrio ainda em aberto da popular Era Lula.

Num blog sobre corrupção nunca pode faltar o mensalão

Após 7 anos, STF começa julgamento mais longo de sua história

Corte analisa processo de 38 réus que responderão por corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, peculato e formação de quadrilha

Comemorando 50 anos na fazenda do pai, Delúbio refresca os convidados com água de um caminhão da prefeituraDida Sampaio/AE

Mensalao

No final de 2005, logo após o caso do mensalão estourar, em entrevista ao Estado, Delúbio Soares avaliou a crise no PT e previu que o julgamento do mensalão não iria para frente. "Nós seremos vitoriosos, não só na Justiça, mas no processo político. É só ter calma. Em três ou quatro anos, tudo será esclarecido e esquecido, e acabará virando piada de salão", apostou.
Contrariando essa e outras previsões que colocavam em dúvida o julgamento sobre a principal crise do governo Lula, a data foi marcada. Sete anos após o caso vir à tona, os 38 réus do mensalão vão à Corte no dia 2 de agosto de 2012.
A surpresa, no entanto, recai sobre o papel de Delúbio na história. A cúpula petista decidiu, a um mês do desacreditado julgamento do caso, que o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares (o mesmo que não acreditou que o caso iria ao tribunal) assumiria que partiu somente dele a iniciativa de formar o caixa 2 para o financiamento de partidos e parlamentares que se coligaram com os petistas nas eleições de 2002 e 2004.
E foi o que aconteceu. Em memorial sucinto enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), Delúbio Soares assumiu sozinho a responsabilidade pela distribuição de recursos ilegais a políticos e partidos da base aliada do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Mas negou que os pagamentos tivessem relação com o "falacioso mensalão" e alegou ser inocente das acusações de corrupção ativa e formação de quadrilha.
A iniciativa de colocar a conta do mensalão nos ombros de Delúbio para livrar os demais réus foi combinada pelo "núcleo central da quadrilha", definição usada pela Procuradoria-Geral da República na denúncia entregue ao STF em 2007, como antecipou o Estado em 2 de julho. O acerto teria sido articulado entre o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), apontado como "chefe da organização criminosa", o ex-presidente do PT José Genoino e o próprio Delúbio.
A estratégia de confissão de Delúbio é a seguinte: ao afirmar que foi atrás do dinheiro que resultou no caixa 2 sem pedir a autorização a ninguém, Delúbio fará mais do que manter o silêncio sobre o escândalo. E ainda abrirá o caminho para que José Dirceu possa reafirmar, no Supremo Tribunal Federal (STF), que estava afastado do partido, não acompanhava as finanças petistas e que não há no processo uma única testemunha ou ato que o incrimine.
Somados a investigação da PF e da CPI criada em 2005, o inquérito do mensalão tem ao todo 77 volumes e mais de 13 mil páginas. Um total de 38 pessoas figura na lista de réus. Entre eles estão o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), apontado como cabeça do esquema, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro Delúbio Soares e o marqueteiro Duda Mendonça, além do publicitário Marcos Valério, apontado como operador financeiro do mensalão. Pela denúncia, apresentada e aceita pelo STF em agosto de 2007, tudo teria sido arquitetado durante a eleição de 2002 e passou a ser executado em 2003.
Eles vão responder pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, peculato e formação de quadrilha. Originalmente, o MPF denunciou 40 réus, mas um morreu (o ex-deputado José Janene) e outro fez acordo para cumprir pena alternativa (o ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira).
O atual procurador-geral, Roberto Gurgel, pediu a absolvição de dois outros réus dos autos - um deles é o ex-ministro Luiz Gushiken (Comunicação do Governo). Recentemente, pediu também a investigação de mais dois deputados: Carlos Bezerra (PMDB-MT) e José Mentor (PT-SP), ambos por suspeitas de terem favorecido o esquema de compra de apoio político.
Ministros. O julgamento da ação penal do mensalão começará dia 2 de agosto e deverá ter a participação dos 11 ministros da atual composição do tribunal. Para fechar o ano com o mensalão julgado, o STF arcou com um custo elevado chegando a revelar algumas rusgas entre ministros. O calendário corrido permitiu que Cezar Peluso, considerado como um dos mais experientes, e Carlos Ayres Britto, atual presidente da Corte, participassem

sexta-feira, 27 de julho de 2012

Acho que vai ser como alguns stripteases, mostra mas o que realmente interessa continua oculto.


Servidor terá nome e salário divulgados na internet


Lista será publicada no final de agosto no Portal da Transparência da Prefeitura de Campinas

17/07/2012 - 21h40 . Atualizada em 18/07/2012 - 06h00

A Prefeitura de Campinas prepara para o final de agosto a divulgação da listagem com os nomes e salários dos servidores municipais. A publicação dos dados na Internet acompanha a aprovação da Lei de Acesso à Informação sancionada pela presidente Dilma Roussef este ano. O governo federal já disponibiliza a relação desde o fim de junho e a expectativa é que o município use o mesmo modelo adotado pela Controladoria Geral da União (CGU). Atualmente, a Prefeitura divulga apenas o número da matrícula do servidor e a respectiva remuneração. 

Coordenado pela Secretaria de Gestão e Controle com a pasta de Recursos Humanos, a Administração municipal aguarda apenas as últimas análises do departamento jurídico para que os dados sejam publicados no site da Prefeitura. A preocupação é que as informações sejam disponibilizadas de forma a atender as exigências da legislação sem que haja risco de questionamentos judiciais como aconteceu com a Prefeitura de São Paulo e foi parar recentemente no Supremo Tribunal Federal (STF). 

A capital paulista foi a pioneira a divulgar as informações em 2009, mas após uma ação judicial, só pode voltar a disponibilizar as informações depois de obter uma vitória no STF. Uma liminar dada pela Justiça federal este mês voltou a colocar a legalidade da divulgação dos dados em pauta.